Para obter a nacionalidade portuguesa e ter todos os direitos de um cidadão português, como custo de vida menor e ser considerado um cidadão europeu com a possibilidade de entrar e sair de todos os países da União Europeia sem burocracia. Essa é uma das escolhas que muitos brasileiros fazem ao morar em Portugal.

A nacionalidade pode ser adquirida por duas formas:

NACIONALIDADE DERIVADA

• Cônjuge ou uma união estável com um português que estejam juntos há mais de três anos
• Esposa de um cidadão português e o casamento deve ter ocorrido antes do dia 3 de outubro de 1981;
• Os descendentes de judeus sefarditas portugueses;
• Nascidos em ex-colônia portuguesa, quando esta ainda era controlado por Portugal;
• Residente legal em território português que more por mais de 5 anos em território português;
• Filhos menores que nasceram antes de ter adquirido a cidadania portuguesa pelos pais;
• Filhos estrangeiros que foram adotados por cidadão português;
• Filhos de estrangeiros, nascidos em Portugal, que sejam maiores de idade ou emancipados que tenham habituado por 10 anos no país;
• Os filhos menores de estrangeiros que nasceram em território português e que comprovem ligação com Portugal.

NACIONALIDADE READQUIRIDA

• Cidadão português que em algum momento adquiriu outra cidadania que foi imposta ou por vontade própria por outro país estrangeiro;
• Mulher que perdeu a nacionalidade portuguesa por ter adquirido outra nacionalidade estrangeira;

COMO COMPROVAR O VÍNCULO COM PORTUGAL?

É necessário comprovar que tem o vínculo com Portugal e precisa provar a existência de laços familiares com cidadãos portugueses. Os documentos que podem ser utilizados são residência legal no país, se há propriedades em seu nome ou contratos de alugueis com período superior há três anos ou desenvolver atividades das associações culturais e recreativas portuguesas e o documento mais importante que é a certidão de nascimento do português, para alguns casos. Quanto mais índicios do vínculo o requerente tiver, mais rápido funciona o processo.

COMO FAZER O PEDIDO DA NACIONALIDADE?

Os pedidos podem ser feitos:

• Nas conservatórias do registo civil;
• No Balcão da Nacionalidade, que funciona em algumas conservatórias do registo civil;
• Na Conservatória dos Registos Centrais (Lisboa);
• Nos postos consulares portugueses, se vive no estrangeiro;
• Por correio, enviando o pedido para a Conservatória dos Registos Centrais, na Rua Rodrigo da Fonseca, 202, 1099-033 Lisboa.

Depois do término do processo da nacionalidade, você terá direito ao cartão cidadão e passaporte português. E ainda terá sua dupla-nacionalidade, seus documentos e direitos no Brasil também permanecem válidos.

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